Após dois anos de uma gestão bastante ativa, estamos encerrando as atividades, e achamos que seria justo contar um pouco o que foi feito, para fazer justiça ao trabalho desta diretoria.

Pensamos que a maior conquista deste grupo foi a união da sociedade em torno de uma única chapa. Sem ela, certamente, não teríamos conseguido atingir tantos objetivos. Com a união veio a dedicação de todos que pugnam para um mesmo fim: a melhoria de nossa regional. Evidentemente nenhum trabalho poderia ser feito sem uma situação financeira e econômica salutar. Esta foi a primeira meta da gestão, o que não foi difícil, pois herdamos uma sociedade estabilizada financeiramente. O sucesso deste trabalho será apreciado na próxima assembléia, onde será escolhido o próximo presidente, que esperamos seja Paulo Marcio Canongia.

Também não podemos deixar de agradecer a você, membro da SBACV, que nos prestigiou. Não é possível agradar a todos, mas muito foi feito no sentido de conseguir que esta sociedade tivesse um evento ou atividade que pudesse ser do seu interesse. Realizamos cursos dedicados aos assuntos básicos (vias de acesso, técnicas cirúrgicas em cirurgia vascular), cursos de preparação para o título de especialista, reuniões científicas, cursos relacionados a assuntos paralelos à especialidade (responsabilidade civil, marketing médico, formação de médicos peritos).

Transcorreu com o brilhantismo habitual o Congresso Pan-Americano de Cirurgia Vascular. Contando com a presença do Dr. Laazar Greenfield, entre outros convidados nacionais e estrangeiros, o evento foi um sucesso financeiro e de público. Muitos diretores entendem que o percentual remuneratório da regional neste evento está aquém do ideal, mas esperamos que isto possa ser corrigido pelas próximas diretorias.

Sem dúvida, alguns eventos deverão ser revistos, melhorados e outros, excluídos. A reunião fora de sede em regiões praianas, nos meses de inverno, em que pesem seu baixo custo, deve ser evitada. O sucesso da reunião, em época de verão, como a realizada em Búzios, mostrou que este trabalho deve ser ampliado. O sucesso tradicional do evento do interior do estado mostrou que as reuniões fora de sede podem ser prazerosas e com excelente nível científico.

Conseguimos, ainda, um ótimo entrosamento com o Cremerj, e incentivamos o relacionamento com outras sociedade (ortopedia, cirurgia plástica, oftalmologia, etc.). Debatemos convênios, aspectos jurídicos e responsabilidade civil dos médicos, respaldados pelo Cremerj. Com parecer jurídico, suspendemos o atendimento aos convênios que pagam mal a escleroterapia de varizes. Esta decisão, deixada a critério do especialista, teve tramitação no CRM. Foi mantida a posição da regional contra a Golden Cross.

Os pareceres jurídicos, antecedendo as decisões da diretoria, tornaram-se rotina. Em nossa gestão, somente realizamos atos contra os convênios mediante parecer especializado. Esta preocupação nos parece fundamental.

Ampliamos o relacionamento com a Coopangio, que agora tem assento ao lado da SBACV/RJ em todos os congressos realizados no Rio de Janeiro: assim foi no Encontro, no Pan-Americano e no Nacional.

Participamos ativamente da Central de Convênios, explicamos a "Síndrome da Classe Econômica" para os jornais do Rio, de forma discreta e sem promoção pessoal. Atualizamos nossa revista, fizemos com que o boletim fosse postado no dia 5 de cada mês e conseguimos que a maioria das reuniões cien-tíficas começassem e terminassem no horário.

A diretoria se desdobrou para atuar em todas as áreas, assim é que todos merecem os parabéns. É verdade que alguns se dedicaram mais, mas é sempre assim... nesta gestão não seria diferente. Finalmente, como coroamento de nosso trabalho, participamos da realização em nossa cidade do 34º Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular. Com este evento resgastamos para a regional um momento importante da história da SBACV e que aconteceu durante esta gestão.

Existe ainda muito a ser feito. Não temos a pretensão de ter sido perfeitos. Por este e outros motivos cabe à próxima gestão muito trabalho. Devemos nos manter unidos e o seu apoio à nossa regional é fundamental

Nota da Presidência

Dificuldades em Editar uma Revista Médica

A finalidade de uma revista científica é divulgar conhecimentos e permitir uma melhor qualidade no trabalho profissional. As revistas médicas, pela peculiaridades da profissão, são editadas por especialidades. No Brasil, temos somente duas revistas dedicadas à nossa especialidade. A revista de nossa regional foi criada no início da década de 90 para cumprir finalidades específicas: 1. divulgar a especialidade, latu senso; 2. dar projeção nacional e a nível de Mercosul à nossa regional; 3. angariar fundos e recursos para manutenção de nossa sede; 4. ser instrumento para divulgação da política de transformações que a diretoria buscava, com relação à modernização da nossa sociedade como um todo; 5.divulgar idéias sobre convênios e cooperativismo médico.

Com este projeto, toda a diretoria foi mobilizada e, graças a um trabalho de equipe, liderado na época pelo presidente Vasco Lauria da Fonseca Filho, e sob orientação de Paulo Marcio Canongia, a revista da Regional foi produzida e continua, até hoje, sendo publicada. Em várias ocasiões foi discutido se deveríamos suspender a sua publicação ou fundi-la com outra revista, mas todos os argumentos, quando analisdos sob a ótica do que seria melhor para a nossa regional e mesmo para o aperfeiçoamento médico-profissional, mostravam que a revista tinha um grande papel a desempenhar em prol de nossa especialidade. Nos últimos três anos, observamos que o seu custo se elevou e, em contrapartida, ficou difícil a obtenção de anunciantes. Na tentativa de "aguardar anúncios’, foi ocorrendo um atraso na impressão que, ao fim de algum tempo, se tornou crônico e de difícil recuperação. No início de nossa gestão, já com o apoio do atual diretor de publicações, Ney Abrantes Lucas, conseguimos atualizar a revista, e hoje a tendência é que ela seja entregue antes do prazo. Com esta regularidade, foi restabelecida a confiança dos anunciantes, e vários laboratórios voltaram a investir neste importante veículo. As razões pelas quais achamos ser nossa publicação atraente incluem o prestígio da revista, a qualidade dos artigos, que não têm vinculação com produtos, a importância que a divulgação de artigos médicos tem emprestado à qualidade do serviço especializado, e ao custo menor, para os laboratórios, de pagar um anúncio do que criar uma revista somente para eles.

As revistas confeccionadas pelos laboratórios, ainda que bastante atraentes, sofrem todas do mesmo mal. São, na realidade, uma miscelânea, e se tornam mais um informativo do que um elemento de pesquisa e consulta. Por não sofrerem o crivo de um conselho editorial, as matérias têm uma densidade científica variável, o que compromete o resultado final.

Com relação à captação de artigos para publicação, devo dizer que, nesta gestão, recebemos uma grande quantidade de trabalhos, graças certamente ao empenho de nosso operoso secretário geral, que, nos primeiros boletins da Regional, insistiu para que os colegas enviassem material para publicação. Facilitou também o fato de publicarmos, sempre, as monografias e teses de mestrado de assuntos ligados à especialidade. Fortalecemos nosso vínculos com as Regionais, de onde recebemos constante colaboração, em especial das regionais distantes. Sempre que recebemos um artigo, procuramos adequá-lo, evitando incomodar o colega com pedido de mudanças ou correções, se estas podem ser feitas rapidamente pela nossa equipe. Se há necessidade de mudanças, fazemos o pedido com a ética e a franqueza de quem deseja publicar o material. Se possível, antecipamos as sugestões e modificações necessárias.

Finalmente, não poderíamos deixar de registrar nossa gratidão a todos os que contribuem, tanto pecuniariamente como com colaborações, artigos e material científico para a revista de nossa regional. Talvez por ser uma publicação de uma diretoria, e não de um indivíduo ou de um grupo, esta revista tenha sido tão bem-sucedida. Contribui também o fato de os recursos seram direcionados para o caixa da Regional e não para uma empresa ou grupo de pessoas. Sem dúvida, os colegas que organizam a Suplência Vascular também estão de parabéns, por permitirem espaço para divulgaçào destes depoimentos, que, espero, tenham ajudado a esclarecer e a construir a história de nossa Sociedade.

 

Alberto Coimbra Duque - Presidente da SBACV-RJ
(Texto reproduzido do Boletim Suplência Vascular)

Resolução 03/2001

A Regional do Rio de Janeiro da SBACV, no uso de suas atribuições e,

Considerando a necessidade de um melhor esclarecimento dos seus associados e também da população em geral sobre o tratamento das varizes de membros inferiores,

Considerando que as varizes são uma entidade patológica bem definida e conhecida há muitos anos;
Considerando que o tratamento das varizes é importante porque evita ou minimiza as complicações decorrentes da própria doença;

Resolve

1º) Considerar o tratamento das varizes como um procedimento médico e/ou cirúrgico e não somente um procedimento cosmético ou estético;
2º) Recomendar que o tratamento seja feito exclusivamente por médico, devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina;
3º) Recomendar que o médico seja atuante ou tenha experiência na especialidade de angiologia ou cirurgia vascular.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2001

João Sahagoff Sergio
Secretário Gera

Leal de Meirelles
Diretor Científico

Alberto Coimbra Duque
Presidente

XXXIV Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular
Hotel Intercontinental — Rio de Janeiro
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Informes

Restrições ao Descredenciamento dos Planos de Saúde

Ultimamente, vínhamos vivenciando a concretização de uma estratégia delineada pelas operadoras, centrada no descredenciamento rotineiro dos médicos, tendo em vista a substituição destes, sempre a menores custos. Aliás, não haveria porque se esperar por outra con-duta de grupos econômicos cujo objetivo é o da maximização de lucros; afinal, a comercialização, a intermediação de serviços sempre foi um negócio seguro e rentável.

Vista assim, a medicina seria como um outro empreendimento comercial qualquer, onde se busca uma receita total máxima, concomitante a um custo total mínimo. A diferença, chamamos de lucro.

Cedo os médicos vislumbraram que a ação das operadoras de saúde seria perniciosa à manutenção de uma relação médico-paciente salutar e uma alternativa, até então bem-sucedida, foi a criação de cooperativas médicas, onde se visava à prevenção contra o aviltamento profissional, aliada à oferta de um plano de atendimento condizente com a qualidade buscada pelos usuários.

Entretanto, as operadoras continuaram avançando em direção à redução de custos — via redução de honorários médicos — e o fizeram de forma tal que só restou às cooperativas aderirem à concorrência de preços ou sucumbirem de vez. O mercado, neste aspecto, é implacável. Em verdade, é impossível conciliar a atividade médica, que tem na relação médico-paciente a chave para o sucesso terapêutico, com a atividade das operadoras, que têm sua atividade baseada na busca de maiores lucros, a não ser restringindo o poder destas últimas. O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, reza o Código de Ética Médica, mas assim não o é para as operadoras de saúde.

Hoje, os pacientes não têm mais o seu médico, mas o seu plano de saúde. Se o plano descredencia o médico, tanto faz, outro virá em seu lugar para atender aquele paciente. Se for o médico que quiser sair do plano, certamente o paciente não o acompanhará, mas se manterá fiel ao seu convênio. Uma coisa porém é certa: não se conhece plano de saúde que tenha reduzido a mensalidade de seu usuário. Muito ao contrário, paga-se cada vez mais para se ter o mesmo serviço.

Isto, infelizmente, não é medicina. É mero negócio.

A Resolução do CFM de nº 1.616/01 é um passo adiante para a recomposição do equilíbrio entre forças díspares: de um lado, a força de poderosos conglomerados econômicos, e, de outro, o médico, no consultório, tentando estabelecer uma relação com seu paciente para poder exercer sua nobre profissão.Trata-se, pois, de uma tentativa contundente de reconduzir os rumos da medicina aos trilhos da ética.

A Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, em seu artigo 18 explicita que a aceitação de qualquer profissional de saúde como prestador de serviços, na condição de referenciado, credenciado ou associado de operadora de plano de saúde implica necessariamente em obrigações para com os pacientes. E é neste espírito que se busca resgatar a dignidade da profissão médica.

O aspecto mais importante da resolução é o fato de que ela veda o descredenciamento do médico pela operadora sem justa causa, garantindo-lhe o direito de defesa e ao contraditório. Isso é vital porque impede que haja a pretendida rotatividade e o conseqüente aviltamento da remuneração.

Por outro lado, quando a iniciativa for do médico, este deverá comunicar sua decisão com a antecedência mínima de 60 dias e, ainda, disponibilizar aos seus pacientes todas as informações clínicas em seu poder, de forma a assegurar-lhes a continuidade do tratamento.

A medida, a exemplo de todas as resoluções do Conselho Federal de Medicina, tem força de lei e atrai para o Diretor Técnico da operadora a responsabilidade pela observância e cumprimento da norma. Este é também outro dado de suma importância.

Obrigadas ao registro nos CRMs e à indicação de Diretor Técnico, a este caberá o encargo de observar se o médico descredenciado usufruiu do direito à defesa e ao contraditório. Assim não ocorrendo, responderá eticamente por sua omissão. Essas medidas darão tranqüilidade aos pacientes que, de uma hora para outra, tiverem visto seus tratamentos interrompidos por força de um descredenciamento.

Pelo exposto, concluímos que esta Resolução é um marco do início da luta pelo resgate da dignidade da profissão, alicerçada em boas condições de trabalho e numa remuneração justa.

Marco Antonio Becker - Presidente do Cremers
(Texto reproduzido do Jornal do Cremers, Maio/Junho 2001)

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