Editorial

Pé Diabético — Estratégia e Resultados Preliminares

Como é do conhecimento de todos, no dia 4 de maio de 2002, durante o XVI Encontro de Angiologia e Cirurgia Vascular do Rio de Janeiro, organizamos uma Mesa- Redonda sobre Pé Diabético, que não abordou apenas aspectos científicos, mas, pela primeira vez, também aspectos políticos, com espaço para que as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde apresentassem seus programas de tratamento desta entidade, para que a SBACV-RJ formulasse suas críticas e projetos e, finalmente, o Ministério Público se manifestasse.

Há exatos dois anos, desde o artigo "A Legião dos Mutilados", assinado pelos Drs. Ivan Arbex e Jorge Darze e publicado em jornal de grande circulação, a Secretaria Municipal encontrava-se apresentando justificativas ao Ministério Público, mas nada de prático acontecia.

Durante o Encontro, ao término de sua fala, o Procurador Emiliano Brunet anunciou que convocaria uma reunião ainda para o mês de maio a fim de que município e estado formulassem um Termo de Ajuste de Conduta.

Poucos dias depois, a SBACV-RJ foi convidada a comparecer ao Ministério Público, em 22/05/02, enquanto as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde eram intimadas.

Nesse ínterim, a Prefeitura liberou verba para contratação de curso para 400 auxiliares de enfermagem, 200 enfermeiras e 100 médicos clínicos, com intuito de qualificá-los ao atendimento primário do paciente com pé diabético nos Postos de Saúde do Município. Há cerca de 18 meses esse curso vinha sendo negociado.

No dia 22/05, Paulo Marcio Canongia, Ney Abrantes Lucas e Ivan Arbex, representando a Sociedade, tiveram o privilégio de comparecer ao Ministério Público. Junto estiveram o representante da Secretaria Estadual, o Secretário Municipal acompanhado de um Procurador

Municipal e duas médicas do Programa de Diabetes, dois vereadores, um deputado estadual e o Presidente do Sindicato Médico.

Na ocasião, todos usaram da palavra em reunião que durou quatro horas, onde a SBACV-RJ teve a oportunidade de tornar a expor em que estado está o atual atendimento aos diabéticos, reclamar a contratação de 25 especialistas em falta nos quadros dos hospitais próprios da rede municipal e propor a terceirização, através da Coopangio, da imagem (eco-doppler, arteriografia), do atendimento secundário e terciário ao Pé Diabético. As propostas foram ouvidas, anotadas e aceitas pelo Dr. Mauro Marzochi, Secretário Municipal de Saúde.

O Procurador Emiliano Brunet, com grande poder de síntese, resumiu a reunião em dois processos, um estadual e outro municipal, dando prazo de trinta dias para que as Secretarias tragam medidas palpáveis, restritas ao que foi debatido na reunião, a serem adotadas imediatamente.

Após a reunião já fomos procurados por vários colegas interessados em participar do projeto, já soubemos da grande mobilização na Secretaria Municipal e já fomos procurados pela Deputada Rosa Fernandes, líder do PFL, em nome do Prefeito César Maia, para se inteirar e participar do processo.

Avançamos na proposta de instalação do Instituto de Doenças Vasculares na Cruz Vermelha, na possível ocupação da cirurgia vascular no Hospital do IASERJ e de seus ambulatórios e iniciamos gestões junto à Santa Casa e Hospital da Gamboa para abertura de espaço para trabalho.

Estamos preparando um Curso de Atualização em Pé Diabético e aguardamos os resultados da próxima reunião no Ministério Público para convocarmos uma Assembléia Geral e definirmos nossa atuação.

Nossa expectativa é de definitivamente conseguirmos melhorar a assistência médica a esta população tão carente, aumentar a visibilidade da SBACV e gerar novos empregos.

Para fins de esclarecimento, a Diretoria da SBACV-RJ vem, pela presente, reparar o mal entendido causado pela impressão confusa do boleto bancário enviado com vencimento em 30/04/02, e valor de R$ 53,00, referente à contribuição espontânea dos recebedores da Revista de Angiologia e Cirurgia Vascular da Regional do RJ. Por força de contrato com o Banco Real, há um limite do número de caracteres no boleto, matéria da confusão. Estamos tomando providências para que isto não se repita.

Agradecemos aos que colaboraram, contribuindo para o bom nível desta publicação e nos colocamos à disposição para promover o estorno aos que desejarem.

Atenciosamente,
Paulo Marcio G. Canongia
Presidente da SBACV

De: Dr. Jose Maria Callejas Perez

Al regressar a nuestro trabajo quiero expresarte nuestro agradecimiento por todas vuestras atenciones y obséquios que han hecho nuestra estância entre vosotros realmente inolvidable

Un fuerte abrazo.

De: Dr. João Carlos Anacleto & Dr. Alexandre Anacleto

Não poderíamos deixar de agradecer, mais uma vez, o convite para participar e a maneira gentil e prestimosa como fomos recebidos por vocês e pelos demais amigos da regional.

Esperamos ter colaborado para o sucesso, que certamente foi, de mais este Encontro de Cirurgia Vascular do Rio de Janeiro.

Sentimos muito não ter participado do Forum Nacional.

Sempre às ordens. Com admiração e respeito.

Acabar com a Angiologia, por quê?

Ao ler a opinião do Dr. Ney A. Lucas, no Boletim da SBACV-RJ, n° 72, de maio de 2002, associado aos acontecimentos recentes, fiquei a me perguntar: Por que acabar com a Angiologia? Surgiram-me, então, outras questões:

1. Por que acabar com a especialidade que estuda o sistema vascular?
2. Por que então aprendemos tal especialidade na faculdade?
3. Por que várias faculdades do País possuem a especialidade em seus currículos?
4. Por que existem escolas de pós-graduação e cursos de especialização em Angiologia?
5. Por que existem Serviços de Angiologia ?
6. Por que a SBACV fornece aos seus membros, após árduo concurso, o título de Especialista em Angiologia?
7. Por que a SBACV tem o nome de Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular?
8. Quem será que veio primeiro, a Angiologia ou a Cirurgia Vascular?
9. Será que o cirurgião vascular não aprende Angiologia primeiro?
10. Por que o Ministério, as Secre-tarias Estaduais e Municipais de Saúde realizam concursos públicos para mé-dicos angiologistas?
11. Quem tratará dos nossos paci-entes, portadores de doenças vasculares não cirúrgicas? Será que acabarão os doentes clínicos?
12. Será que vão alterar o código genético e nossos pacientes só terão patologias cirúrgicas ?
13. Por que os congressos nacionais e internacionais levam o nome de Congressos de Angiologia e Cirurgia Vascular?
14. Por que há 50 anos, quando fundada, a SBACV era SBA (Sociedade Brasileira de Angiologia)?
15. Por que só a partir da 27ª edição os nossos congressos brasileiros passaram a ser chamados de Congressos Brasileiros de Angiologia e Cirurgia Vascular? Pois antes era apenas de Angiologia.
16. Por que nossas revistas científicas (nacionais) levam o nome de Revista Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular? Por que existem outras (internacionais) com o título de Angiology?
17. E o que fazer com os livros de Angiologia? Sem citar as teses de Doutorado, as dissertações de Mestrado, as monografias e os artigos de revisão.
18. Por que as empresas de saúde admitem em seu quadro médicos angiologistas?

Como escrevo em época de Copa do Mundo, e nosso povo tem o futebol como religião, comparo nossa especialidade, com suas devidas proporções, a um time de futebol, ou melhor a uma Seleção, onde os angiologistas formam a defesa e o meio de campo, enquanto os cirurgiões vasculares são os atacantes, os finalizadores, e todos com seus dribles, tabelas e lançamentos buscam sempre o gol, e o nosso gol é o bem- estar dos nossos pacientes. E como conta a história, zagueiros e meio campistas também são craques e marcam gols.

Fico triste, pois comecei a admirar a especialidade há mais ou menos vinte anos, quando antes de entrar na faculdade, lá pelos meus 12, 13 anos, via o consultório de um médico que era e é respeitado em uma região do subúrbio do Rio de Janeiro. Ficava questionando o que era Angiologia. O tempo foi passando e a idéia de ser angiologista ficando cada vez mais intensa, e hoje, dez anos depois de formado e aprendendo sempre na escola da vida, não vejo lógica na "extinção da espécie". Tenho, como todo angiologista, um anjo da guarda cirurgião vascular, e tenho certeza que todo cirurgião vascular possui um angiologista com tal função. Porém, lembrem-se, que os nossos pacientes possuem uma Seleção dos melhores "angios da guarda" que possam existir.

Marco Antonio A. Azizi
Vice-Diretor de Eventos da SBACV-RJ
Membro Efetivo da SBACV

XVI Encontro de Angiologia e Cirurgia Vascular do Rio de Janeiro

Entrevista com o Dr. Callejas

Durante o tempo em que permaneceram no Rio de Janeiro, os Drs. Jose Maria Callejas e Carlos Lisbona nos deram uma grande lição de simplicidade. Aqueles que puderam desfrutar dos momentos mais informais na companhia de ambos, perceberam que, ao lado dos profundos conhecimentos da especialidade estava também um elevado senso de humor e de cordialidade contagiantes.

Este Boletim divulga a seguir uma pequena entrevista realizada com o Dr. Jose Maria Callejas a propósito das discussões que ocorrem atual-mente no Brasil em torno dos procedimentos endovasculares.

Boletim — No Brasil têm sido evidentes as manobras dos radiologistas no sentido de obterem a exclusividade para a realização dos procedimentos endovasculares. Esta questão também está ocorrendo na Espanha e demais países da Comunidade Européia?

Dr. Callejas — O fenômeno também se observa na Europa, com diferente incidência ou gravidade, dependendo do Centro (hospital e país). Nos hospitais universitários dependentes da "Previdência Social" (saúde pública), com serviços estruturados que possuem Angiologista e Cir. Vascular, o problema é muito menor que na medicina particular.

Boletim — Qual a função dos radiologistas e hemodinamicistas no manejo dos doentes com enfermidades vasculares? Estão eles habilitados para diagnosticar e tratar estes enfermos?

Dr. Callejas — Pensamos que a função dos Hemodinamistas e Radiolo-gistas deve limitar-se ao diagnóstico solicitado. A indicação terapêutica deve, como mínimo, ser consensuada com o cirurgião vascular que é quem possui a formação clínica e cirúrgica completa. Os radiologistas e hemodinamistas não devem dispor de ambulatório (consultas) nem de leitos hospitalares próprios porque carecem da formação médico-cirúrgica completa que os permita realizar uma indicação terapêutica correta e, principalmente, tratar as eventuais complicações.

Boletim — Devem os cirurgiões vasculares se preparar e se habilitar para fazer os procedimentos endovasculares ou devem deixar esta tarefa para os radiologistas e hemodinamicistas ?

Dr. Callejas — Sem dúvida, os cirurgiões vasculares devem adaptar sua formação às técnicas endovasculares como uma parcela a mais da sua especialidade, organizando cursos ou estágios em outros serviços com o objetivo de encurtar ao máximo a curva de aprendizagem no manejo de cateteres e no conhecimento dos dispositivos. Desde do ponto de vista institucional, muitos serviços e sociedades científicas na nossa Comunidade trocaram seu nome, passando a denominar-se "Serviço ou Sociedade de Angiologia, Cirurgia Vascular e Endovascular", incluindo a revista da Sociedade Européia, que se tornou European Journal of Vascular and Endovascular Surgery.

Em seu sítio (Silva Jardim-RJ) Paulo Marcio ensina aos colegas, Bertino, Callejas e Lisbona como se faz churrasco de palmito

Diretoria Científica

Calendário das Reuniões Científicas da SBACV-RJ — 2002

30 de julho de 2002
Serviço de Cirurgia Vascular do Hospital Municipal Souza Aguiar
Organizador: Rossi Murilo da Silva
Resumo: Cirurgia Vascular: Interfaces, Diagnóstico e Tratamento de Patologias Vasculares

a) Venosas
Tumores com invasão vascular
Demonstração de casos de tumores intracavitários com invasão do sistema vascular retroperitoneal, principalmente veia cava interior e tributárias. Discutir sobre a melhor forma de abordagem e profilaxia de tromboembolismo.

Aneurisma venoso
Aneurisma do sistema venoso de jugulares em crianças. Tratamento cirúrgico ou conservador.

b) Arterial
Procedimentos Endovasculares Local: Colégio Brasileiro de Cirurgiões — Rua Visconde de Silva, 52 — Botafogo
Tema 1
Cirurgia Vascular: Interfaces, Diagnóstico e Tratamento de Patologias Vasculares
Autores: Carlos Alberto Vasconcelos, Eduardo André S. Lemos, Eliane Alencar do N. Feitosa; Gisele Cardoso Silva, Luiz Fernando Capotortto, Marcelo Paiva Ramos, Niura Gomes Rego Coelho, Orlando Bonin da Silva, Rossi Murilo da Silva e Zaluar Quadros.
Relator: Carlos Alberto Vasconcelos
Relato de casos com lesões estenóticas de território ilíaco e subclávio. Apresentação de casos de colocação de "walgraft" para lesão hipercinética e aneurismática.

Aneurisma de ramos viscerais: importância e diagnóstico
Importância do diagnóstico correto nos aneurismas intra-abdominais que determinam a conduta terapêutica.

Tema 2
Isquemia Crítica de MMII — Revascularização
Autores: André Tucci, Antonio Claudio P. de Oliveira, Alexandre Maceri Midão, Carlos Alberto Vasconcelos, Gonzalo Madiedo, Josias da Guia Lima, Marcelo Capela Moritz, Ricardo Ruas, Rita de Cássia Proviett Cury, Rossi Murilo da Silva, Sandro França e Vitória Edwiges T. de Brito.
Relator: Rita de Cássia P. Cury.
Resumo: Os autores mostram, em estudo retrospectivo, pacientes admitidos no setor de Cirurgia Vascular do Hospital Municipal Souza Aguiar, todos portadores de isquemia crítica de MMII. Foram avaliadas várias variantes, tais como doenças associadas, tipo de cirurgia realizada e conduto vascular utilizado. Analisados os resultados imediatos e as complicações.

Diretoria de Defesa Profissional
Quatro Anos de Regulamentação dos Planos de Saúde: os Abusos continuam

Para alertar a população quanto aos abusos praticados pelos planos de saúde, o ato público "Quatro anos de regulamentação dos planos de saúde: os abusos continuam" foi realizado em São Paulo, no dia 4 de junho, mesma data em que a Lei 9656/98 que regulamenta os planos de saúde foi promulgada.

O evento contou com a participação da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Paulista de Medicina, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Fundação Procon de São Paulo, Comissão de Defesa do Consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fórum Nacional de Entidades de Defesa dos Portadores de Patologias e Deficiências, movimento de luta contra a AIDS, além de conselhos e sindicatos da área médica.

Reação contra os Maus Planos

As entidades realizaram um mutirão em plena Avenida Paulista para esclarecer as principais dúvidas da população em relação aos planos de saúde e aos direitos dos usuários, com a entrega de cartilhas e folhetos explicativos. "Recebemos denúncias que serão encaminhadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) exigindo que algo seja feito. Esta é uma forma de pressionar os órgãos competentes para que exista uma melhor regulamentação e fiscalização dos planos de saúde e para que haja uma punição às empresas que não garantem atendimento de qualidade e lesam os consumidores", destaca Andrea Salazar, supervisora de assuntos jurídicos do IDEC.

Um abaixo-assinado também será entregue à ANS para pedir a abertura das planilhas de custo das operadoras. Segundo Regina Parizzi, do Cremesp, não há transparência por parte das operadoras de planos de saúde quando a questão envolve custos.

"Todas as vezes que as operadoras solicitam reajustes, alegam que há aumento nos custos dos honorários médicos. Isto é um absurdo, já que a categoria não tem reajuste há sete anos. Os 20% de aumento nos honorários das consultas médicas feito há pouco tempo pela Agência não é suficiente, pois não é proporcional ao período em que ficamos sem aumento".

De acordo com a assistente de direção do Procon, Lúcia Helena Magalhães, os planos de saúde continuam há décadas liderando as queixas recebidas pelo Órgão de Defesa do Consumidor. "Reajustes abusivos de mensalidades, alterações de preços por faixa etária, negativa de cobertura, principalmente quanto a doenças preexistentes e descredenciamento são as principais queixas da população", disse.

Para Erivalder Guimarães de Oliveira, presidente da Confederação Médica Brasileira e do Sindicato dos Médicos de São Paulo, é preciso sensibilizar a sociedade sobre os problemas que afligem os médicos e a população em relação aos planos de saúde e, a partir daí, acionar os órgãos do governo no sentido de reformular as leis que regem os planos de saúde para diminuir estes conflitos entre operadoras, médicos e usuários.

A Voz do Usuário

Elizabeth Madalena Lisboa, que esteve presente na manifestação para denunciar seu plano de saúde, sabe bem o que é isso. Ela adquiriu seu plano há sete anos, e nunca precisou de tratamento, utilizava-o apenas para consultas de rotina. Hoje, que descobriu ter câncer de mama, sente-se completamente desamparada no momento em que mais precisa.

"Pago as mensalidades em dia desde 1991, e apenas fazia exames de rotina. Agora, que preciso de atendimento, tenho exames e procedimentos negados. Quero ser atendida no Hospital do Câncer, que na minha opinião oferece os melhores tratamentos, mas, apesar deste hospital estar credenciado no meu plano, eles me negam autorização e oferecem hospitais cujos custos são mais baratos. Atualmente, ter plano de saúde não é garantia para ninguém", disse Elizabeth bastante emocionada.

Texto reproduzido do site do CFM)

Escleroterapia e Convênios — Informação Relevante

Em 23 de março de 2001, a SBACV-RJ encaminhou pedido de parecer jurídico sobre a interrupção do atendimento do procedimento conhecido como "escleroterapia de varizes". Uma das maiores preocupações dos associados era a punição por parte dos convênios e qual medida o médico e a Sociedade deveriam adotar. O parecer jurídico foi enfático: "... a Sociedade deverá convocar todos os seus associados a requererem a alteração do valor, sob pena de descredenciamento de todos os médicos. Repetimos aqui que esta conduta não é um mero direito, mas sim um dever esculpido no art. 15 do Código de Ética Médica".

Em 11 de julho de 2001, a circular 08, sobre a AGE de 02 de julho, enviada a todos os associados, detalhou valores, estabeleceu prazos e firmou conduta: "... Diante deste fato, ficam os angiologistas e cirurgiões vasculares desobrigados deste tratamento através de guias, devendo fazê-lo, se assim o desejarem, fornecendo recibo diretamente ao paciente". Em NOTA DA PRESIDÊNCIA, publicada no boletim nº 63, a SBACV promete, entre outras resoluções de assembléia, dar respaldo jurídico a quem não atender escleroterapia pelo convênio.

Pois bem, estava tudo definido e preparado o início de um modesto movimento em direção ao resgate da dignidade profissional e independência. Mas, logo adiante, em 5 de novembro de 2001, o Dr. Guilherme Abrahão tropeça no seu próprio excesso de zelo. Foi advertido pela CAC, de posse de um recibo chamado de "Termo de Ciência", no qual a paciente firma o pagamento de R$ 9,04 para complementar os R$ 25,60, piso mínimo, não aviltante, da sessão de escleroterapia.

O nosso colega entrou em contato com a Diretoria de Defesa Profissional, que enviou o ofício 038/02 ao Gerente de Análises Técnicas da CAC, justificando sua atitude e reiterando "... que o Dr. Guilherme Abrahão está simplesmente acatando a decisão de sua Sociedade, amparado pelo Código de Ética Médica no que diz respeito ao aviltamento do exercício da profissão". Enviamos também uma comunicação interna 002/02, lembrando ao Colega "...que a orientação é no sentido de cobrar o total do justo valor diretamente do paciente, e não de complementar com a diferença. Preencher a guia, de certa forma, legitima a remuneração aviltante."

Assim o fez o Dr. Guilherme Abra-hão. Mas, em 08 de fevereiro de 2002, ele recebe da CAC uma carta de "ENCERRAMENTO DE CONTRATO", informando a suspensão de seu credenciamento, com a pífia desculpa de "adequação". Desta vez, de maneira solerte, nenhum médico assina o comunicado.

Embora o fato causasse indignação e exigisse uma resposta imediata, o caso foi levado para a reunião da Diretoria da SBACV, quando foi traçada a tática de esgotar a possibilidade de diálogo, com a intenção de reintegrar o Dr. Guilherme Abrahão no quadro de credenciados da CAC.

A partir dessa reunião, tentamos de todas as maneiras falar com o Dr. Jorge Luiz Beltrão (Gerente de Análises Médicas da CAC). INÚTIL. O Dr. Jorge estava sempre em reunião ou afastado por motivo de doença. Deixamos então todos os números de telefones, fax, e-mail, tanto da Sociedade quanto pessoal. Por fim conseguimos falar com o Dr. Murilo Porto, expondo os fatos, salientando que a retaliação com o Dr. Guilherme era não só inoportuna como injusta, já que o colega deu provas, mais do que suficientes, que agia de acordo com a sua Sociedade, em um movimento de sua categoria profissional, amparado pelo Código de Ética.

O Dr. Murilo Porto eximiu-se de qualquer responsabilidade, dizendo que o caso era da alçada exclusiva do Dr. Jorge que, até o momento, não deu qualquer satisfação.

A Diretoria de Defesa Profissional, face ao exposto, considerando esgotadas todas as possibilidades de diálogo com a CAC, vem propor as seguintes medidas:

1. Entrar com processo ético contra a CAC no Cremerj, chamando o Dr. Jorge Luiz Beltrão para esclarecimentos;

2. Convocar todos os credenciados da CAC a se reunirem em Assembléia específica, juntamente com o Dr. Guilherme Abrahão, para discutir os possíveis desdobramentos.

Rio de Janeiro, 05 de junho de 2002.

Cid Nelson Hastenreiter
Diretor de Defesa Profissional

Médicos terão Reajuste de 20% nos Honorários das Consultas Médicas

A ANS (Agência Nacional de Saúde) anunciou hoje, 24 de maio de 2002, o índice máximo de reajuste dos planos de saúde para o período 2002/2003: 9,39%. A aplicação desse índice só será autorizada para as operadoras que concederem 20% de reajuste no valor das consultas, como forma de recompor os honorários médicos, que, há sete anos, estão congelados e até sofrendo reduções por algumas empresas de planos.

As operadoras que eventualmente não corrigirem os honorários estarão obrigadas a efetuar um desconto no valor percentual de 1,7% nas mensalidades para seus associados. Se repassarem indevidamente esse percentual aos usuários, sem reajustar os valores da consulta, serão penalizadas com multas. A Associação Médica Brasileira considera justo que os usuários tenham desconto, caso não haja repasse aos honorários. Afinal, nos últimos dois anos, os usuários pagaram e o repasse não foi feito.

Certos planos há muito vêm provocando tensão na área de saúde. Quer por intermédio de pressões sobre os médicos para reduzir internações, exames ou até mesmo o pré-operatório, quer com ameaças de descredenciamento ou com glosas, por exemplo, têm tratado a vida do ser humano como algo descartável e cerceado o livre exercício da Medicina.

O fato da ANS indicar, pela primeira vez, a recomposição de parte da defasagem dos honorários médicos é prova de que a situação chegou a um ponto insustentável. Hoje, há operadoras que pagam a aviltante quantia de R$ 7,00 por consulta.

As pressões sobre os médicos, as ameaças de descredenciamento e a subvalorização da profissão vêm sendo utilizadas por certas operadoras para driblar a lei 9656/98. Como os usuários ficaram mais protegidos com a legislação, maus empresários passaram a desrespeitar a autonomia dos médicos, na tentativa de auferir altas margens de lucro. No entanto, encontraram forte resistência das entidades médicas, que não aceitam, sob hipótese alguma, que a visão mercantilista dos planos inviabilize tratamentos e coloque em risco vidas humanas.

Portanto, a Associação Médica Brasileira vem a público elogiar o fato de a ANS ter decidido criar novas Câmaras Técnicas. A Câmara de Contratualização, que será responsável pela regulamentação entre médicos e operadoras, abrangendo desde os contratos com usuários, autonomia médica até a discussão de honorários, contempla uma antiga reivindicação da AMB e do Conselho Federal de Medicina (CFM). É fundamental para coibir as pressões e abusos de certas operadoras e, certamente, trará ganhos para os usuários e causará o fortalecimento da relação médico/paciente.

A AMB também apóia a criação da Câmara de Assuntos Médicos cujo objetivo principal é a discussão de assuntos, como rol de procedimentos, hierarquização, doenças preexistentes, alta complexidade, entre outros. Essas duas Câmaras terão prazo de 60 dias para normatizar as questões específicas, que posteriormente deverão ser regulamentadas.

Por fim, é extremamente importante a constituição da Câmara Permanente, composta de forma paritária entre representantes da área médica, defesa do consumidor e operadoras de planos e seguros-saúde, que visa encontrar um ponto de equilíbrio na tumultuada relação entre as operadoras, médicos e usuários.

Resposabilidade Civil

Sigilo Profissional

O Sigilo Profissional é coisa séria e sua não observância constitui-se em crime, previsto no artigo 154 do Código Penal, verbis:

... Art. 154 — revelar alguém, sem justa causa, segredo, de quem tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem:

Pena — detenção de 3 (três ) meses a 1 (um) ano, ou multa.

Os operadores de saúde, não raro, insistem na prática de condicionar a liberação dos serviços de atendimentos, procedimentos, atestados, etc..., ao fornecimento, pelo profissional médico, do diagnóstico codificado ou não, desconhecendo o rigor da Lei Penal que proíbe o médico de tal prática, pois o paciente tem sempre o sagrado direito de não ver revelado sua doença. Assim, esse direito maior elimina essa exigência administrativa de condicionar a liberação de fatura ao preenchimento dos dados relativos ao diagnóstico.

Há empresas operadoras de saúde que alegam estarem coibindo ou minimizando as possibilidades de fraudes, pois profissionais médicos inidôneos poderiam gerar falsos serviços. Em área de práticas fraudulentas, temos que concordar com elas. Porém, nada que o médico auditor, preposto da seguradora, não possa checar, vez que tem ele o acesso aos dados do prontuário, embora limitado à consulta, mas a verdade é que esse auditor também estará preso às questões severas do sigilo profissional, e por esta única razão é que tem acesso aos dados do prontuário. Também digno de ressalto o fato de que a operadora deve ser diligente no cadastramento dos seus conveniados e vigiar seu negócio, sem expor o paciente.

Esse é o arcabouço jurídico que exige do médico que não informe o diagnóstico, sob pena de prática criminosa. A Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS tem lavrado auto de infração nas operadoras de saúde que mantêm essa exigência, vez que infringem a Lei 9.656/98. Os Conselhos Regionais, uma vez cientes dessas exigências ilegais, deverão abrir processos ético-profissionais contra o diretor técnico da empresa responsável.

O Sigilo Profissional é direito constitucional e garantia fundamental, alicerçado na dignidade da pessoa humana.

Antonio Ferreira Couto Filho
Advogado especializado em Responsabilidade Civil Médica
Deptº Jurídico da SBACV-RJ

Informangio
Armando Arruda

"Nossa Sociedade sofreu mais uma grande perda com o falecimento do Dr. Armando Mesquita de Arruda. Chefe de um dos mais tradicionais serviços de Cirurgia Vascular — o do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro — líder de um seleto grupo de especialistas, cirurgião competente, personalidade transparente, amigo fraterno de seus colaboradores, deixa o nosso Armando uma lembrança marcante e uma saudade imensa em todos os que tiveram o privilégio de seu convívio."

Marcio Leal de Meirelles
Presidente da SBACV

Reunião Científica

Com a presença de 52 colegas, a Reunião Científica de número 433, realizada em 28/05 no CBC, sob a organização do Dr. Arno von Ristow, demonstrou mais uma vez o elevado vigor científico de nossa Regional. A oportunidade dos temas envolvendo o tratamento endovascular, o tratamento cirúrgico direto e o tratamento combinado dos AAA permitiram aos debatedores e a todos os presentes uma discussão enriquecedora. Nas entrelinhas de todas as colocações ficou bem claro que a técnica endovascular requer habilidades e conhecimentos que são inerentes à formação do cirurgião vascular. Interessante também a discussão dirigida para o fato de que "o paciente submetido à técnica endovascular, com os dispositivos atualmente disponíveis, não está curado do AAA. Já o paciente tratado com a cirurgia aberta está curado do aneurisma, muito embora continue sob a ameaça da doença que o originou, entre elas a ateroesclerose."

Conflito de Interesses

Considerando o disposto nas resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM no 1.595/00 de 18/05/2000) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA no 102/2000 de 30/11/2000 a Regional Rio da SBACV estará aos poucos implantando o preenchimento da DECLARAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES. O citado documento deverá ser preenchido e assinado por todos os que apresentarem artigos para publicação em nossos periódicos e também pelos conferencistas, palestrantes e debatedores nos eventos científicos. Maiores informações no próximo boletim.

Faculdades de Medicina

Você sabia que existem no Canadá 16 faculdades de Medicina e que no Brasil existem 101 em atividade e mais 30 em processo de criação? É daí que sai o gigantesco exército médico de reserva que abastece as empresas intermediadoras da assistência médica e o resultante aviltamento dos honorários médicos. Daí vem também o grande contingente de profissionais mal formados ética e profissionalmente e que abastecem as manchetes negativas da prática médica, alimentam na população o medo do médico e aguçam a ganância dos empresários do erro médico.

Pé Diabético e Ministério Público

No último dia 22 de maio aconteceu a audiência no Ministério Público para a qual foram intimados os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro. Esta Sociedade esteve presente na qualidade de convidada. Na conclusão desta audiência o Ministério Público determinou o prazo de trinta dias para que os dois governos (estadual e municipal) apresentem proposta para a questão do pé diabético e sua legião de mutilados. Para a próxima audiência será também convocado o Ministério da Saúde. Foi determinado também que os projetos apresentados deverão passar pelo crivo da Regional da SBACV.

Câmara Técnica do CRM

Reunida em 14 de maio do corrente (1a reunião do ano), a Câmara Técnica do Conselho Regio-nal de Medicina fez a avaliação de sete protocolos e um processo, sob a presidência do Dr. Cantídio Drummond Netto. Havia documentos em tramitação desde o ano 2000, conforme informou a este Boletim o Dr. Ney Lucas.

Jornal Vascular Brasileiro (J. Vasc. Br.)

O Jornal Vascular Brasileiro passa a ser o órgão oficial de divulgação científica da SBACV a partir deste ano, tendo o Dr. Telmo Bonamigo como o primeiro responsável pela sua edição.

Eventos

• RENCONTRES INTERNATIONALES DE PATHOLOGIE VASCULAIRE
  Monte-Carlo, June 20-22, 2002. Organizer: Dr.Azencott A; Dr. Hatchuel P. Tel (377) 97-70-24-10 - Fax (377) 93-25-54-13 - E-mail : mediaplus@imcn.mc
• 44th Annual World Congress of the International College of Angiology
  July 2002; USA - New York
• III Curso de ECODOPPLER-Módulo II - Carótidas e Vertebrais / Arterial de membros Superiores
  5 e 6/07/2002 - Hosp.do Servidor Público Estadual de São Paulo - robsonmiranda@fluxo.com.br
• XX Encontro Paulista de Cirurgia Vascular
  30 e 31 de agosto de 2002 - Maksoud Plaza Hotel
  email: info@meetingeventos.com.br
• IV Encontro Norte-Nordeste de Angiologia e Cirurgia Vascular
  Avanços e perspectivas da Cirurgia Vascular -
  5 a 7/ 09 de 2002 - Ponta Mar Hotel - Fortaleza. (85)241-3541 -ciaeventos@ ciaeventos. com.br
• XVI Annual Meeting of the European Society for Vascular Surgery
  Istambul — Turquia — 26 a 29 de setembro de 2002
• ANGIOCARIBE 2002 - VII Congresso Caribenho de Angiologia e Cirurgia Vascular
  21 a 25 de outubro — Havana — Cuba- Dr. José Fernández Montequín. montequin@infomed.sld.cu
• 17th International Congress on Thrombosis
  Bologna, Italy - 26-30 October, 2002
  Pallazzo dei Congressi - Bologna, Itália - info@thrombosis2002.it - info@oscbologna.come
• Veith Symposium
  Sheraton Hotel - Nova York — 21 a 24 de novembro de 2002 — mmcnovmtg@dmstravel.com
• FIRST CONGRESS OF THE LATIN AMERICAN CHAPTER OF THE INTERNATIONAL UNION OF ANGIOLOGY
  9 - 12 de abril 2003 - Belo Horizonte - Rhodes@rhodeseventos.com.br
• VII CONGRESSO PAN-AMERICANO DE CIRURGIA VASCULAR E IV Simpósio de Ecocolor-Doppler
  6 a 10 de novembro de 2002 — Hotel Glória — Rio de Janeiro (RJ)
  Informações: trasso@easyline.com.br
• FIRST CONGRESS OF THE LATIN AMERICAN CHAPTER OF THE INTERNATIONAL UNION OF ANGIOLOGY
  9-12 de abril 2003 — Belo Horizonte — Rhodes@ rhodes eventos.com.br